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CERTIFICAÇÃO ORGÂNICA

Saiba tudo sobre o processo de Certificação Orgânica

15 de agosto de 2019

Produtos orgânicos têm caído no gosto dos consumidores que, em busca de alimentação livre de resíduos, impulsionam o crescimento do setor. Para receber tal certificação, o produtor deve atestar que trabalha dentro das diretrizes da agricultura orgânica, que vão desde o preparo do solo até a venda final.

Carolina Manço, auditora do IBD Certificações, explica que a primeira ação de um produtor que deseja obter o certificado deve ser definir o público para qual irá comercializar seus produtos.

– O produtor precisa ter claro em qual norma ele quer certificar seus produtos. Depois, ele precisa conhecer quais práticas essa norma permite. A partir de então, ele deve buscar informações sobre quais são as restrições dessa norma, ou se as práticas adotadas já atendem a legislação – explica a auditora.

De acordo com Manço, de maneira geral, as normas se referem à forma como os produtos de origem orgânica são produzidos. A prática mais comum é a definição de diretrizes gerais e a descrição de práticas e insumos permitidos, proibidos ou de uso restrito para algum modo de produção.

COMO CERTIFICAR?

Uma vez que o produtor decida produzir utilizando métodos da agricultura orgânica, é recomendável que ele entre em contato com uma agência certificadora para obter informações sobre as normas das técnicas de produção.

Carolina, explica que, de forma geral, o processo de certificação se dá através de visitas periódicas de inspeção realizadas nas propriedades. A auditora do IBD conta, ainda, que essas inspeções podem ser programadas ou não.

Outro ponto importante para o processo é a organização do plano de produção. Isso significa que o produtor deve manter registros atualizados de uma série de informações, como a origem dos insumos adquiridos, a sua aplicação e o volume produzido. Estas informações têm caráter sigiloso e, assim como as áreas da propriedade, devem estar sempre disponíveis para vistoria e avaliação do inspetor.

– A gente não consegue certificar se não é possível fazer a rastreabilidade. O produtor precisa ter um sistema de anotação. Pode ser simples, pode ser um caderno, uma agenda, mas ele precisa anotar as atividades, os locais e as quantidades – completa Carolina. 

Após a visita, um relatório descrevendo as práticas observadas é elaborado e encaminhados ao Departamento Técnico ou ao Conselho de Certificação da certificadora, que delibera sobre a concessão do certificado que habilita o produtor a utilizar o selo. A certificação pode ser solicitada para algumas áreas ou para toda a propriedade.

QUANTO CUSTA PARA OBTER A CERTIFICAÇÃO DE PRODUÇÃO ORGÂNICA?

Carolina explica que o processo de certificação é uma prestação de serviço e, por isso, os valores variam conforme as características da demanda. Para um orçamento correto, é necessário que o produtor informe o tamanho da unidade produtiva, qual o sistema de produção, se há sistema orgânico e sistema convencional na mesma unidade, qual o esquema de certificação que se pretende realizar, entre outras. Ou seja, o investimento varia de acordo com o tempo de auditoria, requisitos do esquema de certificação, bem como a complexidade, tamanho e riscos da operação.

– Para se ter uma ideia, um produtor com uma unidade produtiva de 2 a 10 hectares, que solicita certificação só para lei brasileira e pra culturas de vários ciclos numa mesma área, vai precisar investir entre R$ 2,5 mil a R$ 3 mil por ano – afirma.

BENEFÍCIOS DA CERTIFICAÇÃO

Quando o produtor se cadastra apenas para venda direta sem certificação, não pode vender para terceiros, só na feira (ou direto ao consumidor) e para as compras do governo (merenda e CONAB). Quando o produto é certificado, pode vender seu produto em feiras, mas, também, para supermercados, lojas, restaurantes, hotéis, indústrias, internet etc.

– Só o Carrefour Brasil espera aumentar em 85% a oferta de produtos orgânicos em suas lojas – lembra Carolina. Para ela, o planejamento é decorrente de uma grande demanda de mercado: “85% não é brincadeira, se eles tendem a oferecer produto orgânico nessa proporção é porque estão recebendo demanda”, constada e afirma:

– A partir do momento que o produtor é certificado ele ganha mercado. Ele passa a ser visto de maneira diferente. Não é só ele, é ele e a certificadora que estão afirmando que os produtos atendem a legislação ambiental e os padrões da agricultura orgânica – conclui Carolina.

Fonte: INNOVABIO, IBD, ORGANICSNET, IBGE